'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Contestação - Doméstica

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Medida Provisória nº 229, de 17 de Dezembro de 2004.

Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, dá nova redação ao art. 3º da Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Projeção do aviso prévio exclui indenização adicional

A projeção do aviso prévio que prorroga o desligamento do trabalhador demitido para momento posterior à data-base da categoria profissional, isenta o empregador do pagamento de indenização adicional previsto na legislação específica.

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de integrar ao salário as passagens aéreas nacionais e internacionais que recebia para lazer e férias.

TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deverá julgar na sessão do próximo dia 18 recurso do zagueiro tetracampeão do mundo Márcio Santos contra o Santos Futebol Clube, no qual pleiteia o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de salários, não-recolhimento dos depósitos do FGTS e seu afastamento dos treinos e jogos.